Queimadas Urbanas São Crime e Risco Aumenta com a Chegada do El Niño

Com a aproximação do período de estiagem em Mato Grosso, a Polícia Militar de Proteção Ambiental reforça um alerta importante à população: queimadas urbanas são proibidas durante todo o ano e podem resultar em multas elevadas, processos administrativos e responsabilização criminal. A orientação ganha ainda mais relevância diante das previsões de fortalecimento do fenômeno El Niño em 2026, que pode intensificar a seca, elevar as temperaturas e aumentar o risco de incêndios em toda a região Centro-Oeste.

Segundo o comandante da Polícia Militar de Proteção Ambiental em Cáceres, tenente-coronel Itamar, a prática de juntar folhas, galhos ou lixo doméstico e atear fogo para limpar quintais e terrenos continua sendo comum, mas é considerada crime ambiental e precisa ser abandonada pela população. As orientações foram apresentadas durante reuniões do Comitê de Gestão do Fogo realizadas no município.

Fiscalização será intensificada no período de seca

O período proibitivo para uso do fogo em áreas rurais de Mato Grosso vai de 1º de julho a 30 de novembro. Já nas áreas urbanas, a proibição vale durante os 12 meses do ano. Proprietários de terrenos baldios também podem ser responsabilizados caso ocorram queimadas em suas áreas, mesmo que não tenham iniciado o fogo, caso seja constatada negligência na manutenção do imóvel.

A Polícia Ambiental destaca que as penalidades podem variar desde multas administrativas até enquadramentos em legislações ambientais e de contravenções penais, dependendo da gravidade da ocorrência. A recomendação é manter lotes limpos, retirar materiais inflamáveis e evitar qualquer tipo de queima para limpeza.

El Niño amplia preocupação com incêndios e saúde pública

Especialistas apontam que o retorno do El Niño em 2026 pode provocar temperaturas acima da média e períodos prolongados de baixa umidade em partes do Centro-Oeste brasileiro. Esse cenário favorece a propagação de incêndios florestais e urbanos, além de agravar problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças pulmonares.

A fumaça produzida pelas queimadas reduz a qualidade do ar, aumenta atendimentos médicos e compromete a qualidade de vida da população. O Pantanal, uma das regiões mais sensíveis aos efeitos da estiagem, também fica mais vulnerável à ocorrência de grandes incêndios.

Como a população pode ajudar

A Polícia Ambiental orienta que moradores da zona urbana e produtores rurais adotem medidas preventivas para reduzir os riscos de incêndio:

• Não utilizar fogo para limpeza de quintais, terrenos ou áreas rurais;
• Manter terrenos limpos e livres de vegetação seca;
• Não descartar bitucas de cigarro em áreas com mato;
• Comunicar imediatamente focos de incêndio ao Corpo de Bombeiros;
• Denunciar queimadas irregulares aos órgãos ambientais;
• Produtores rurais devem seguir as instruções normativas e manter aceiros adequados em suas propriedades.

A mensagem das autoridades é clara: prevenir é mais barato, mais seguro e evita prejuízos ambientais, econômicos e à saúde. Com a estiagem se aproximando e a influência do El Niño no horizonte, a colaboração da população será fundamental para proteger Cáceres, o Pantanal e toda a região de Mato Grosso.