Falha estrutural na educação infantil: 1 em cada 10 crianças de 4 e 5 anos está fora da escola em 876 cidades brasileiras

Uma parcela relevante das crianças brasileiras ainda está fora da educação infantil, mesmo com a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos. Levantamento recente aponta que, em 16% dos municípios do país — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Os dados evidenciam desigualdades regionais. A situação mais crítica está no Norte, onde 29% dos municípios apresentam esse déficit de atendimento. Já o Sul registra o menor índice, com 11%. Centro-Oeste (21%), Nordeste (17%) e Sudeste (13%) também apresentam lacunas relevantes no acesso à educação infantil.

O estudo foi elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, em parceria com instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e utiliza dados combinados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE para estimar com mais precisão a cobertura educacional nos municípios.

Creches seguem como principal gargalo

Se na faixa de 4 a 5 anos o problema já chama atenção, o cenário é ainda mais preocupante entre crianças de até 3 anos. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que ao menos 60% desse público esteja matriculado em creches até 2036, mas 81% dos municípios brasileiros ainda estão abaixo dessa meta.

A região Norte novamente apresenta o pior desempenho, com 94% das cidades sem atingir o patamar mínimo. Nas demais regiões, os índices também são elevados: Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).

Capitais expõem desigualdade

Entre as capitais, há contrastes significativos. Cidades como São Paulo, Curitiba, Vitória e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. Por outro lado, capitais como Maceió, Macapá e João Pessoa ainda apresentam índices bem abaixo do ideal.

No atendimento de crianças de até 3 anos, São Paulo lidera, superando a meta nacional, enquanto cidades da região Norte registram os piores resultados, com cobertura muito inferior ao esperado.

Governo aponta investimentos

O Ministério da Educação afirma que vem ampliando ações para reduzir o déficit, incluindo investimentos via Novo PAC, que já entregou centenas de unidades de educação infantil e prevê novas construções. A estimativa é de criação de mais de 300 mil vagas.

Além disso, programas de retomada de obras paralisadas e iniciativas de cooperação com estados e municípios buscam acelerar a expansão da oferta.

Diagnóstico mais preciso

Especialistas destacam que o novo indicador permite identificar com maior precisão onde estão as crianças fora da escola, facilitando políticas de busca ativa. Isso é fundamental, já que os dados tradicionais possuem limitações — seja pela defasagem temporal, como no Censo Demográfico, ou pela abrangência, como na PNAD.

Apesar dos avanços recentes, o cenário indica que o Brasil ainda enfrenta desafios estruturais para garantir acesso pleno à educação infantil — etapa considerada essencial para o desenvolvimento cognitivo e social.

Fonte: Agência Brasil