Senado aprova piso de R$ 5,1 mil para professores da educação básica

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. O texto segue agora para sanção presidencial.

Além do reajuste, a proposta altera a forma de cálculo do piso nacional do magistério, criando uma nova regra vinculada à inflação e ao crescimento das receitas do Fundeb, considerado o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país.

Nova fórmula busca garantir ganho real aos professores

A medida provisória aprovada pelo Congresso transforma o reajuste anual do piso em um modelo híbrido. Pela nova regra, o aumento será calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Segundo informações apresentadas durante a tramitação, a fórmula anterior resultaria em uma recomposição de apenas 0,37% para 2026. Com o novo critério, o reajuste chegou aos 5,4%, garantindo ganho real acima da inflação.

A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a mudança oferece mais segurança jurídica tanto para os professores quanto para estados e municípios.

“O objetivo é assegurar valorização permanente dos profissionais da educação e previsibilidade para os gestores públicos”, destacou a parlamentar durante a votação no Senado.

Impacto financeiro preocupa municípios

O impacto estimado da medida pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026, caso o novo piso seja aplicado integralmente por todos os estados e municípios brasileiros. Parte significativa desses recursos deverá sair do Fundeb, responsável atualmente por financiar cerca de 70% da folha salarial dos professores da rede pública.

A proposta também estabelece limites para os reajustes futuros. O aumento anual não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC, mas também não poderá ultrapassar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores.

Entidades ligadas à educação defendem que a valorização salarial é essencial para melhorar a qualidade do ensino público e estimular a permanência de profissionais nas salas de aula. Por outro lado, representantes municipalistas alertam para os desafios fiscais enfrentados pelas prefeituras, especialmente nos pequenos municípios.

O que muda para os professores da rede pública

O piso salarial nacional serve como referência mínima para professores da educação básica pública com jornada de 40 horas semanais. O reajuste beneficia profissionais efetivos e também temporários vinculados às redes estaduais e municipais.

Com a aprovação no Senado, o texto aguarda apenas a sanção do presidente da República para entrar definitivamente em vigor. A expectativa é que estados e municípios passem a adequar os pagamentos ao novo valor ainda ao longo de 2026.