TCE aponta falhas e aprofunda apuração sobre usina solar de Cáceres

Uma contratação relacionada à manutenção da usina solar da Prefeitura de Cáceres entrou no foco do Tribunal de Contas de Mato Grosso após análise técnica apontar falhas na documentação e na execução dos serviços.

Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (4), técnicos identificaram ausência de projeto elétrico, falta de detalhamento dos custos e problemas relacionados à manutenção da estrutura. Diante dos apontamentos, o conselheiro Antonio Joaquim determinou o aprofundamento da apuração.

Técnicos deverão vistoriar estrutura

A próxima etapa deverá incluir uma inspeção no local para verificar se os serviços contratados correspondem ao que foi efetivamente executado e avaliar eventual impacto financeiro para o município.

A decisão que determinou a continuidade da apuração foi publicada no Diário Oficial do Tribunal nesta quinta-feira (3), segundo a reportagem que revelou o caso.

Prefeitura deverá apresentar esclarecimentos

A administração municipal e demais envolvidos deverão ser chamados a complementar informações e apresentar documentos durante a instrução do processo.

É importante destacar que a existência de uma apuração pelo TCE não representa conclusão pela ocorrência de irregularidade ou responsabilização dos gestores. Essa definição dependerá da análise técnica e do julgamento do processo.

Usina é patrimônio público

O caso merece atenção porque instalações de geração solar foram implantadas justamente com a perspectiva de reduzir gastos públicos com energia ao longo dos anos.

Problemas de manutenção, falhas de projeto ou contratos sem detalhamento adequado podem comprometer tanto o desempenho do equipamento quanto a economia esperada.

A vistoria determinada pelo Tribunal deverá ajudar a esclarecer as condições atuais da usina e se os serviços contratados atenderam às necessidades da estrutura.