ALMT aprova projeto para reduzir preço do diesel em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê medidas para conter o aumento no preço do óleo diesel e manter congelada até o fim de 2026 a base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A proposta agora segue para sanção do governador Otaviano Pivetta.

A iniciativa foi aprovada em segunda votação pelos deputados estaduais e surge em meio à alta internacional do petróleo provocada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após o agravamento do conflito envolvendo Estados Unidos e Irã. O objetivo do governo mato-grossense é reduzir impactos econômicos sobre o transporte, a produção agrícola e o consumidor final.

A medida também tem reflexos diretos para cidades do interior como Cáceres, onde o transporte rodoviário é essencial para abastecimento, circulação de mercadorias e escoamento da produção agropecuária.

Governo vai subsidiar parte do diesel em Mato Grosso

Na prática, o projeto aprovado autoriza Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis em cooperação financeira com a União. O mecanismo prevê subsídio parcial da alíquota do diesel para reduzir os efeitos da disparada internacional dos combustíveis.

Segundo o governo estadual, Mato Grosso responde por 6,12% do consumo nacional de óleo diesel. Com isso, o aporte previsto do Estado será de aproximadamente R$ 122,4 milhões.

A expectativa é impedir que o aumento do diesel seja totalmente repassado para o consumidor. O combustível é um dos principais componentes do custo do frete no Brasil e impacta diretamente os preços de alimentos, insumos agrícolas, produtos industrializados e mercadorias em geral.

Especialistas do setor econômico apontam que estados fortemente dependentes do agronegócio, como Mato Grosso, sentem os efeitos do diesel de forma mais intensa, já que caminhões são fundamentais para o transporte da produção agrícola e pecuária.

Para consumidores de Cáceres, a medida pode ajudar a reduzir pressões inflacionárias nos próximos meses, especialmente em produtos básicos transportados por rodovias.

Congelamento do Fethab evita aumento para o setor produtivo

Outro ponto importante do projeto aprovado pelos deputados estaduais é o congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026.

O Fethab é uma contribuição cobrada sobre produtos ligados principalmente ao agronegócio, como soja, milho, algodão, gado e madeira. Os recursos arrecadados são utilizados em investimentos de infraestrutura, principalmente manutenção de estradas e habitação.

Sem o congelamento, haveria reajuste automático da base de cálculo da contribuição, elevando os custos do setor produtivo. O governo estadual argumenta que a medida busca evitar aumento das despesas em um momento de instabilidade internacional e pressão sobre os custos logísticos.

Representantes do agronegócio vinham demonstrando preocupação com o avanço dos custos de produção em razão da alta internacional do petróleo, fertilizantes e fretes.

Economistas avaliam que o congelamento do Fethab pode contribuir para preservar a competitividade do agronegócio mato-grossense e evitar repasses adicionais ao preço final dos alimentos.

Guerra no Oriente Médio pressiona economia mundial

O aumento recente do diesel está diretamente relacionado às tensões internacionais envolvendo Estados Unidos e Irã. O mercado global acompanha com preocupação possíveis impactos sobre a produção e distribuição de petróleo no Oriente Médio, região responsável por parcela significativa da oferta mundial da commodity.

Sempre que há risco de conflito em áreas produtoras de petróleo, o mercado reage com elevação nos preços internacionais do barril, afetando combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.

Mesmo com produção nacional relevante, o país ainda sofre influência direta das oscilações internacionais, principalmente no diesel, amplamente utilizado no transporte de cargas.

Em Mato Grosso, onde o modal rodoviário domina a logística, qualquer aumento no combustível acaba atingindo toda a cadeia produtiva.

Medida ainda depende de sanção do governador

Após aprovação na Assembleia Legislativa, o texto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta.

Caso seja sancionada sem alterações, a nova legislação deve entrar em vigor ainda nos próximos dias. O governo estadual afirma que a prioridade é reduzir impactos econômicos e evitar aumento de preços ao consumidor mato-grossense.

Entidades do setor produtivo acompanham a medida com expectativa positiva, principalmente pela possibilidade de redução das pressões sobre frete e logística em um momento de instabilidade econômica internacional.