Ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres depõe à CPI sobre contratos da pandemia

A CPI da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu nesta quarta-feira (26) Onair Azevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Carlos Souto Fontes, dentro da investigação sobre possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) principalmente entre 2019 e 2023.

Onair participou por videoconferência, na condição de testemunha. A oitiva ocorreu de forma reservada e, por isso, o conteúdo de suas respostas não foi divulgado pela comissão. A ALMT confirmou que os depoimentos e documentos apresentados serão analisados pela equipe da CPI.

Contratos de Cáceres aparecem no universo investigado

A presença do ex-diretor ganha relevância porque documentos públicos mostram que o Hospital Regional de Cáceres manteve contratos com empresas de serviços médicos que aparecem nas investigações relacionadas à Operação Espelho, deflagrada para apurar suspeitas de cartel, fraudes em licitações e irregularidades na prestação de serviços à saúde estadual.

Um dos registros do Diário Oficial mostra que a Intensive Care Serviços Médicos, empresa citada entre as investigadas na Operação Espelho, venceu em 2020 um grupo destinado à prestação de serviços de cirurgia pediátrica no Hospital Regional de Cáceres, com valor anual previsto de aproximadamente R$ 1,23 milhão.

Também há registros posteriores de contratação da Adop Serviços Médicos para serviços de ortopedia e traumatologia envolvendo o Hospital Regional de Cáceres e outras unidades estaduais. A empresa foi relacionada por reportagens e documentos das apurações ao grupo empresarial investigado no caso.

A CPI, entretanto, ainda não divulgou quais contratos específicos foram tratados no depoimento de Onair, o que impede afirmar que esses instrumentos tenham sido objeto direto das perguntas feitas ao ex-gestor.

Operação Espelho apura suspeitas na contratação de serviços médicos

As investigações que deram origem à Operação Espelho alcançaram empresas e profissionais que prestavam serviços médicos à rede pública. Entre as suspeitas levantadas estão pagamentos por serviços supostamente não realizados, problemas no cumprimento de escalas e possíveis fraudes nos processos de contratação.

O Ministério Público chegou a denunciar 22 pessoas no desdobramento das investigações e pediu ressarcimento milionário aos cofres públicos.

O caso não deve ser confundido com a Operação Panaceia, investigação distinta que posteriormente alcançou diretamente a administração do Hospital Regional de Cáceres. Embora existam pontos de contato relacionados à contratação de serviços de saúde, são procedimentos investigativos diferentes.

Ex-secretária também foi ouvida; Gilberto depõe em setembro

Na mesma reunião, a CPI ouviu Caroline Campos Dobes, ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, na condição de investigada. Ela afirmou que suas atribuições estavam relacionadas à gestão das unidades hospitalares e que não era responsável diretamente por licitações, compras ou pagamentos.

O ex-secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo não compareceu e teve o depoimento remarcado para 2 de setembro, às 14 horas. O atual secretário, Juliano Melo, também é esperado pela comissão nessa etapa das oitivas.

A CPI foi prorrogada por mais 180 dias e poderá funcionar até março de 2027, ampliando a análise sobre contratos e atos administrativos da saúde estadual.