Primeiro free shop de Cáceres avança e mira turismo de compras na fronteira

Primeiro free shop pode abrir nova frente econômica para Cáceres

Cáceres deu mais um passo para transformar sua posição estratégica na fronteira com a Bolívia em atividade econômica. O projeto do Pantanal Free Shop, apontado como o primeiro empreendimento do gênero previsto para o município, foi apresentado na sexta-feira (21) a representantes da Prefeitura, com foco principalmente no potencial do turismo de compras.

A proposta vai além da instalação de uma loja de produtos importados. O objetivo apresentado pelos responsáveis é fazer do empreendimento um novo motivo para que visitantes cheguem a Cáceres e, principalmente, permaneçam mais tempo na cidade, movimentando hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, transportes, comércio e serviços turísticos.

A ideia inclui integrar o free shop à divulgação dos atrativos locais, com materiais em português e espanhol, mapas, informações sobre hospedagem e gastronomia e conexão com eventos como o Festival Internacional de Pesca Esportiva.

Por que Cáceres pode ter uma loja franca

A possibilidade não surgiu agora. Em 2019, Cáceres foi oficialmente reconhecida pelo Governo Federal como cidade-gêmea de San Matías, na Bolívia, justamente em razão da integração econômica e social existente na região de fronteira. Esse enquadramento é fundamental porque a legislação brasileira permite a instalação de lojas francas terrestres em cidades-gêmeas.

Em 2025, Mato Grosso também criou o Regime Cidades Gêmeas/ICMS-MT, aplicável a Cáceres, estabelecendo tratamento tributário específico para lojas francas instaladas no município.

O funcionamento, entretanto, depende de habilitação perante a Receita Federal e de uma série de controles. As lojas precisam manter sistema informatizado integrado ao controle federal e cumprir requisitos tributários, fiscais e de segurança.

Como funcionam os free shops de fronteira

Diferentemente de uma loja convencional de importados, o free shop opera sob um regime aduaneiro especial. Mercadorias nacionais e estrangeiras podem ser comercializadas com benefícios tributários previstos na legislação.

Nas lojas francas terrestres, a Receita Federal estabelece atualmente cota adicional de isenção de até US$ 500 por viajante a cada período de 30 dias. A compra não tem finalidade comercial e está sujeita também a limites quantitativos para determinadas mercadorias.

Um detalhe importante é que o benefício é vinculado à condição de viajante em retorno do exterior. Brasileiros, inclusive moradores de cidades de fronteira, podem comprar, desde que estejam regressando de viagem internacional.

Essa característica torna a ligação Cáceres–San Matías parte importante da estratégia do empreendimento.

Experiência de outras fronteiras mostra potencial

O exemplo mais expressivo está em Uruguaiana, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. O primeiro free shop local abriu em 2019. Em 2025, a cidade chegou a 17 unidades, que movimentaram US$ 50,6 milhões em vendas, crescimento de 35% sobre o ano anterior. O segmento mantinha 470 empregos diretos, segundo dados divulgados pela prefeitura com base em informações da Receita Federal.

Mais importante para Cáceres é o efeito fora das lojas. Estudo sobre Uruguaiana apontou crescimento do emprego formal também em alimentação e hospedagem, enquanto o município passou a tratar os free shops como parte de sua estratégia turística.

É justamente esse efeito multiplicador que o Pantanal Free Shop pretende buscar em Cáceres: transformar compras em fluxo turístico e o fluxo turístico em consumo distribuído pela economia local.

A localização na fronteira, a proximidade com San Matías e ativos já consolidados como o Pantanal, o Rio Paraguai, a gastronomia regional e o FIPe oferecem à cidade a possibilidade de agregar uma nova modalidade ao seu turismo tradicional.